O que fazer quando alguém falece: primeiros passos para a família

Quando alguém falece, as primeiras providências são seguir a orientação do serviço responsável pela confirmação e documentação do óbito, reunir os documentos disponíveis e organizar o atendimento funerário. Peça a uma pessoa de confiança para acompanhar você: não é preciso concentrar todas as decisões em um único familiar.

Se houver dúvida sobre a condição da pessoa

Se a pessoa está inconsciente ou apresenta uma possível emergência, sem confirmação do óbito, ligue para o SAMU 192 e siga as orientações recebidas. O atendimento telefônico orienta as primeiras ações; não cabe à família confirmar a morte. Consulte as informações do Ministério da Saúde sobre o SAMU.

O encaminhamento depende das circunstâncias

• No hospital: em morte natural, converse com a equipe sobre a emissão da Declaração de Óbito e a liberação. A equipe assistente ou o médico responsável conduz essa etapa.
• Em casa, com acompanhamento de saúde: contate o médico ou a equipe que acompanhava a pessoa. Eles orientarão a avaliação e o fluxo adequado para a declaração.
• Em casa, sem acompanhamento ou sem causa esclarecida: procure orientação do serviço de saúde sobre o encaminhamento. Mortes naturais sem assistência podem exigir avaliação do Serviço de Verificação de Óbito, o SVO.
• Em morte violenta, acidental ou suspeita: acione a autoridade policial e aguarde suas orientações sobre preservação do local e remoção. O caso segue o fluxo médico-legal, com participação do IML.

Essas diferenças constam no manual de Declaração de Óbito do Ministério da Saúde. Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde informa que o SVO esclarece causas de morte, principalmente em óbitos sem assistência. Evite providenciar remoção por conta própria antes da orientação e da liberação pertinentes. Em emergência policial, o número é 190.

Declaração e certidão são documentos diferentes

A Declaração de Óbito, geralmente emitida pelo médico responsável, registra informações sobre a morte. A Certidão de Óbito é emitida pelo Cartório de Registro Civil após o registro. A primeira fornece os dados para a segunda, conforme explica o Ministério da Saúde.

Separe a declaração, os documentos de identificação disponíveis da pessoa falecida e de quem fará o registro, além de informações familiares. Confirme com o cartório a relação exigida para o caso. O registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos, como reforça a regulamentação do CNJ.

Organize uma decisão por vez

Escolha alguém para anotar contatos e orientações, enquanto outra pessoa avisa os familiares. Se houver plano, localize o contrato e acione a empresa antes de contratar serviços adicionais. Peça orçamento detalhado e confirme local, documentação e horários antes de divulgar a despedida.

Você pode procurar a Monte Verde para conversar sobre a organização do funeral. Tenha à mão as informações que já recebeu do hospital ou do serviço responsável pelo óbito, para que os próximos passos sejam esclarecidos com cuidado.